Olá! Bem-vindo à Plataforma ilove.me!
A Agende.Online é uma plataforma online (“Plataforma”) disponibilizada e mantida pela ILM Tecnologia e Serviços de Internet Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 28.315.561/0001-07, com sede na Rua Júpiter, nº 160, conjunto 61, CEP 01532-030, São Paulo/SP (“I Love Me Brasil”).
O objetivo da Plataforma é reunir, num só lugar, as mais diversas ofertas de serviços disponibilizados por salões de beleza, desde manicure e pedicure, a serviços de corte e coloração, tratamentos para cabelos, barbearia, massagens relaxantes e muito mais. Por meio da plataforma Agende.Online Você poderá encontrar e agendar tais serviços com estabelecimentos parceiros, como salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e SPAs (“Salões Parceiros” ou “Salão Parceiro”) conforme a sua conveniência — seja por preços, disponibilidade de horários, proximidade ou outros filtros que preferir.
A I Love Me Brasil desenvolveu os presentes Termos e Condições (“Termos”) para que você, cliente (“Você” ou “Usuário”), tenha conhecimento das condições gerais e legais que devem ser observadas por Você ao utilizar a Plataforma de agendamento, sendo, portanto, obrigatória a sua leitura, concordância e compreensão.
Estes Termos estão disponíveis para leitura e consulta a qualquer tempo em https://cdn.agende.online/terms.html. Ainda, aplicam-se aos presentes Termos, o disposto na Política de Privacidade da Plataforma (“Política de Privacidade”), disponível em: https://ilove.me/privacy-policy.html.
Lembre-se que, em caso de desacordo com as previsões nele contidas ou na Política de Privacidade, Você deverá se abster de utilizar a Plataforma e suas funcionalidades e solicitar o encerramento de sua conta.
Para facilitar a sua compreensão, dividimos estes Termos da seguinte forma:
Sumário
- Definições
- Aceite aos Termos de Uso
- Condições de acesso e utilização
- Objeto
- Regras para cancelamento e reagendamento
- Privacidade dos usuários
- Propriedade Intelectual
- Exceções de garantias
- Exceções de responsabilidade
- Rescisão
- Alterações
- Outras informações
- Como falar com a I Love Me Brasil
1. Definições
Para os fins destes Termos, as seguintes expressões terão o seguinte significado:- “Conta”: significa a conta do Usuário.
- “Agende Online”: significa a plataforma de agendamento de serviços pelo cliente dos Salões Parceiros, compra de vouchers e pagamentos.
- “I Love Me Brasil”: significa a ILM Tecnologia e Serviços de Internet Ltda ou qualquer outra empresa a ela relacionada que venha a sucedê-la.
- “Plataforma”: significa a Plataforma de agendamento Agende.Online, disponibilizada pela I Love Me Brasil, podendo ser acessada pelo endereço https://agende.online.
- “Política de Privacidade”: significa a política de privacidade que tem como intuito regular os direitos e deveres da I Love Me Brasil no que tange à proteção de Dados Pessoais, disponível em: https://ilove.me/privacy-policy.html.
- “Propriedade Intelectual”: significa programas de computador, arquivos, textos, ícones, desenhos, vídeos, sons, marcas, logotipos, layouts, templates, invenções, modelos de utilidade, desenho industrial, obras artísticas, científicas ou literárias e todos os materiais, obras, planos e objetos, em qualquer formato ou suporte físico, que sejam passíveis de proteção com base na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), na Lei de Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998), na Lei de Software (Lei nº 9.609/1998), em convenções internacionais de que o Brasil seja parte ou em leis nacionais dos países em que a I Love Me Brasil atue e disponibilize acesso à Plataforma, que sejam de titularidade, posse, domínio da I Love Me Brasil, ou que sejam por ela utilizados na criação, fornecimento e manutenção da Plataforma, estejam eles registrados, patenteados, com pedido o de registro ou depósito pendente, ou não.
- “Termos”: significam o conjunto destes Termos e seus links.
- “Você” ou “Usuário”: significa a pessoa devidamente registrada que acessa a Plataforma.
2. Aceite aos Termos de Uso
Aceite livre, expresso, consciente e informado. Antes de adquirir ou agendar qualquer serviço de beleza disponibilizado na Plataforma pelos Salões Parceiros, é necessário que Você esteja ciente de todo o conteúdo destes Termos. Assim, preenchendo a caixa de seleção “Li e concordo com os Termos e Condições” antes de prosseguir com seu cadastro e concluir a compra, Você estará declarando seu aceite às disposições destes Termos de forma livre, expressa, consciente e informada, pois estará afirmando que teve acesso a este documento e que leu e concorda com as suas condições.
A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável destes Termos e pode ser acessada, a qualquer momento, em https://ilove.me/privacy-policy.html. Ao aceitar estes Termos, Você declara, também, possuir ciência e concordar com o disposto na Política de Privacidade da Plataforma.
Revogação do consentimento. Você compreende que o consentimento dado acima pode ser revogado a qualquer momento mediante requerimento encaminhado à I Love Me Brasil por meio de mensagem enviada ao e-mail hello@ilove.me.
Nesse caso, tal revogação acarretará a exclusão dos dados e informações eventualmente coletados pelo uso da Plataforma, com exceção daqueles cuja coleta e tratamento são feitas com outra base legal que não o consentimento e daqueles que a I Love Me Brasil é legalmente obrigada a manter.
3. Condições de acesso e utilização
Acesso. O acesso ao conteúdo da Plataforma não depende da realização de cadastro. Entretanto, para realizar a compra dos serviços oferecidos por Salões Parceiros, é necessário informar os seguintes dados: nome completo, número de celular, data de nascimento, endereço, CPF, bem como os dados de pagamento (dados de cartão de crédito), os quais comporão a sua Conta (“Conta”).
Condições gerais. Para utilizar a Plataforma, Você deve declara: (i) ser civilmente capaz à luz da legislação brasileira e penalmente imputável; (ii) estar ciente de que é vedada a disponibilização de qualquer conteúdo ilícito, contrário à moral e aos costumes socialmente aceitos, ou que posa violar direitos de terceiros, bem como material que incorpore vírus ou elementos nocivos na Plataforma; e (iii) que toda e qualquer utilização da Plataforma terá apenas finalidades lícitas, de modo que Você reconhece que é o único responsável pelo uso da Plataforma e suas funcionalidades, isentando o Salão Parceiro e a I Love Me Brasil de toda e qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.
4. Objeto
O objeto destes Termos é regular o uso da Plataforma por Você.
Obrigações da I Love Me Brasil. A I Love Me Brasil se compromete a: (i) disponibilizar a Plataforma do modo mais constante e adequado possível; (ii) notificar o Usuário em caso de mudanças nestes Termos; e (iii) executar e interpretar os presentes Termos em boa-fé.
Obrigações dos Usuários. Ao concordar com estes Termos, você se compromete a: (i) utilizar a Plataforma com responsabilidade e boa-fé, dentro dos limites estabelecidos por estes Termos e das funcionalidades associadas à Plataforma; (ii) criar e manter a salvo sua senha de acesso; (iii) manter as suas informações de contato e seus demais dados pessoais atualizados e corretos; (iv) notificar a I Love Me Brasil sobre quaisquer alterações cadastrais ou desativação do seu cadastro; e (iv) pagar integralmente e pontualmente os valores correspondentes aos serviços de beleza contratados por meio da Plataforma com um Salão Parceiro.
Condutas proibidas. Você fica proibido, sob pena de suspensão ou cancelamento da sua Conta, de: (i) utilizar a Plataforma para finalidades ilícitas; (ii) submeter a Plataforma, falsamente, dados de terceiros; (iii) submeter a Plataforma dados protegidos por direitos autorais dos quais não possa dispor; (iv) submeter a Plataforma qualquer tipo de conteúdo ilegal ou imoral, tal como: material preconceituoso, racista, ofensivo, injurioso, difamatório, calunioso, pornográfico, relacionado a menores de idade em qualquer aspecto e em especial pornografia ou exploração infantil; e (v) submeter a Plataforma qualquer informação, ferramenta, software ou conhecimento que permita a um Usuário ou terceiro violar, de qualquer forma, estes Termos.
Igual tratamento será concedido a qualquer tipo de arquivo, link, mídia ou informação inserida de forma criptografada, protegida por senha ou de outro modo não imediatamente identificado como material ilícito.
Integridade da Plataforma e violação aos Termos. Você fica proibido, igualmente e sob as mesmas penas, de: modificar, apagar, sabotar ou de qualquer forma violar, ou auxiliar, incentivar ou facilitar a terceiro a violação, da Plataforma, seja o componente web ou o serviço conectado subjacente, se existentes; violar conteúdo protegido por direitos de propriedade intelectual da I Love Me Brasil ou de qualquer afiliada, subcontratada ou parceira I Love Me Brasil; não buscar, abordar ou aceitar abordagem de terceiro para, de qualquer forma utilizar a Plataforma ou qualquer de seus componentes para fraudar os presentes Termos e/ou violar a lei, ou com a intenção de incitar terceiro a isso.
Obrigação de monitoramento de condutas/conteúdos. A I Love Me Brasil não monitora a utilização da Plataforma por seus usuários e não está obrigada a tal. No entanto, uma vez notificada por terceiro interessado ou tomando conhecimento, por descoberta fortuita, da existência de qualquer tipo de conteúdo ilícito inserido na Plataforma, o conteúdo será prontamente removido, com a identificação do responsável e preservação das informações necessárias à colaboração com a Justiça.
5. Regras para Agendamento, cancelamento e reagendamento
Agendamento: O agendamento dos serviços, compras e pagamentos de vouchers de serviços é disponibilizado a Você após o cadastro na Plataforma https://agende.online. Na Plataforma, Você poderá visualizar para os estabelecimentos disponíveis, os serviços oferecidos, preços, profissionais e horários disponíveis.
Consulta de serviços: É possível consultar os serviços já agendados por meio da função Meus agendamentos. Além da consulta, é possível alterar a reserva na própria Plataforma.
Cancelamentos e reagendamentos. Cada Salão Parceiro define suas regras para cancelamento e reagendamento de serviços já marcados. Para consultá-las, procure a Política de Cancelamento do seu Salão Parceiro.
Arrependimento. Nos termos da legislação brasileira, o Salão Parceiro garante a Você o direito de arrependimento quando do agendamento ou aquisição de vouchers por meio da Plataforma. Assim, Você poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias decorridos a contar da data da compra.
Atenção: o direito de arrependimento só é válido antes de utilizar o serviço, respeitado o prazo de antecedência para cancelamento.
6. Privacidade dos usuários
Privacidade. Ao usar a Plataforma, Você insere diversos dados, que podem ser dados pessoais ou outras informações. A I Love Me Brasil está comprometida em garantir a confidencialidade e a segurança das suas informações, por isso um documento próprio que regula o tratamento dado às informações do Usuário coletadas quando do uso da Plataforma, denominado Política de Privacidade, que pode ser consultado por Você, a qualquer momento, em https://ilove.me/privacy-policy.html.
Política de Privacidade. A Política de Privacidade detalha quais dados são coletados pela Plataforma, as finalidades para as quais os dados são utilizados, seus direitos como titular desses dados, medidas de segurança, contato direto para solicitações sobre dados pessoais, dentre outras informações importantes. Ao aceitar os presentes Termos você declara que teve acesso e tem conhecimento de todas as informações presentes na Política de Privacidade, fornecendo seu consentimento nas hipóteses e condições descritas naquele documento.
Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com quaisquer outras presentes nestes Termos, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
7. Propriedade Intelectual
Conteúdo do Usuário. Você, Usuário, é titular de todo o conteúdo que inserir na Plataforma, sob qualquer forma. Você declara, ainda, que todo o conteúdo inserido na Plataforma é de sua autoria ou, sendo de autoria de terceiro, que Você detém as autorizações e licenças necessárias para utilizar tal conteúdo. A I Love Me Brasil não é responsável, caso Você, sem o conhecimento da I Love Me Brasil, venha a se utilizar, inserir, manipular ou apresentar conteúdo de autoria de terceiro como sendo de sua autoria ou, ainda, que o faça falsamente alegando que tem autorização do titular do conteúdo para tanto.
Licenciamento. Apesar de permanecer como titular dos direitos morais e patrimoniais sobre eventual conteúdo autoral inserido na Plataforma, Você concede à I Love Me Brasil, suas subsidiárias, afiliadas e subcontratantes, uma licença não exclusiva, para utilizar, distribuir, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, executar ou exibir publicamente em qualquer formato ou meio, conhecido ou não, todo o conteúdo submetido por Você, licença essa concedida a título gratuito e em caráter irretratável enquanto durar o vínculo contratual entre o Você e a I Love Me Brasil.
Violação de propriedade intelectual de terceiros. Você, Usuário, é responsável pelo conteúdo inserido na Plataforma, e declara que tem o direito ou as necessárias licenças para utilizar-se de tal conteúdo. Na eventualidade de tal presunção provar-se falsa, mediante descoberta fortuita ou notificação de terceiro interessado, o conteúdo em questão será imediatamente removido da Plataforma, sendo Você notificado sobre a remoção, exceto no caso de determinação judicial em contrário. A I Love Me Brasil e o Salão Parceiro não se responsabiliza pela violação, por Você, de direitos de propriedade intelectual de terceiro, sendo Você totalmente responsável pela violação e obrigado a intervir nos procedimentos em trâmite de modo a isentar a I Love Me Brasil de qualquer responsabilidade. Ainda que tais esforços não sejam suficientes, a I Love Me Brasil e/ou o Salão Parceiro terá direito integral de regresso contra Você quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de sua culpa. A I Love Me Brasil declara que não realiza e não está obrigada a realizar controle prévio do conteúdo submetido por terceiros à Plataforma.
Propriedade intelectual da I Love Me Brasil. A I Love Me Brasil é titular exclusiva de todos os direitos, morais e patrimoniais, incidentes ou eventualmente incidentes sobre aspectos visuais e/ou artísticos da Plataforma, bem como o código-fonte, os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, e outros que ajudam a caracterizar a Plataforma, a aplicação em si, todos os sinais distintivos, marcas, logos e qualquer material passível de proteção por direitos autorais ou propriedade industrial. Para permitir a utilização do Usuário, a I Love Me Brasil concede, pela duração da manutenção da sua Conta, uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, intransferível, não exclusiva e não passível de sublicenciamento, dos direitos de propriedade intelectual necessários à utilização da Plataforma, o que não inclui direitos de reprodução, alteração, comunicação ao público ou qualquer forma de distribuição. É estritamente proibida qualquer tipo de cópia, alteração ou redistribuição da Plataforma, do website, do código-fonte ou de qualquer elemento incluído sob a sigla “Propriedade Intelectual” (conforme definição acima) em parte ou no todo. Você também concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de engenharia reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados da Plataforma.
Notificações por violações. Quaisquer notificações sobre violações de propriedade intelectual podem ser encaminhadas para a I Love Me Brasil por meio do e-mail hello@ilove.me.
8. Exceções de garantias
Plataforma fornecida “tal como se encontra”. A Plataforma como um todo é oferecida tal como se encontra, não garantindo a I Love Me Brasil que a Plataforma seja considerado apta ou adequada para qualquer outra finalidade além daquelas específica e expressamente descritas nestes Termos, de modo que se Você utilizá-la para outras finalidades tal utilização será feita por sua conta e risco.
Serviços de terceiros. Ao utilizar a Plataforma, Você tem ciência de que tal uso depende ou pode depender da contratação de serviços de terceiros, tal como acesso à rede de internet, entre outros, sendo que a I Love Me Brasil não garante que tais serviços sejam adequados ou suficientes para possibilitar o uso sem falhas ou defeitos da Plataforma.
Segurança, Confidencialidade e erros. A Plataforma foi desenvolvida segundo os padrões do mercado de qualidade, segurança e confidencialidade, buscando a I Love Me Brasil sempre cumprir os mais altos padrões de boas práticas no que toca a manutenção da Plataforma e a segurança e confidencialidade dos dados nele contidos. A I Love Me Brasil não garante, entretanto, que a Plataforma seja perfeita ou não esteja sujeita a falhas de segurança e erros de operação. Você declara que tem ciência disso e que a I Love Me Brasil não pode ser responsabilizada por tais ocorrências, comprometendo-se a I Love Me Brasil, por outro lado, a agir sempre com diligência para resolver todo e qualquer problema de segurança, confidencialidade ou confiabilidade da Plataforma em tempo razoável.
Falhas de equipamentos ou dispositivos móveis. A I Love Me Brasil não pode garantir a absoluta segurança, integridade e confidencialidade dos dados, pessoais ou não, inseridos na Plataforma caso os dispositivos móveis ou fixos utilizados para acesso à Plataforma apresentem, por si, vulnerabilidades de segurança, sejam elas acidentais (erros, bugs, etc.) ou propositais, sejam elas causadas por terceiros (malware, violação de código, ataques cibernéticos) ou por Você próprio (por meio de procedimentos que diminuem a segurança do dispositivo, como jailbreak ou obtenção de acesso root).
Ação de agentes maliciosos. Você está ciente de que, apesar de toda a segurança que a I Love Me Brasil se esforça em implementar, não há garantia contra a ação de agentes maliciosos que podem tentar ou desejem violar a Plataforma, por diversão ou para ganho próprio ou de terceiros, e Você concorda que, nestes casos, não haverá qualquer responsabilidade da I Love Me Brasil pelos danos daí decorrentes.
Disponibilidade e Continuidade da Plataforma. A I Love Me Brasil não garante a disponibilidade contínua da Plataforma, estando esta sujeita a interrupções por falha ou manutenção, podendo ainda ser suspensa ou cancelada mediante simples notificação prévia com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência.
9. Exceções de responsabilidade
Prestação dos serviços de beleza. A Plataforma é concebida como uma solução em que Salões Parceiros disponibilizam seus serviços de uma maneira mais prática para que Você realize os agendamentos da forma como achar mais conveniente. A prestação do serviço de beleza agendado é de única, exclusiva e total responsabilidade do Salão Parceiro. A I Love Me Brasil, suas afiliadas, subcontratantes e parceiras não são responsáveis por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental perda de chance ou lucro cessante relacionados ao serviço prestado pelo Salão Parceiro diretamente a Você.
Atrasos e não comparecimento. O Salão Parceiro é responsável pela gestão, organização e cumprimento dos horários na plataforma. A I Love Me se limita a prestar serviços de intermediação e em nenhuma hipótese será responsável pela indisponibilidade, atrasos ou ausência de profissionais nos horários agendados.
Danos pelo uso da Plataforma. A I Love Me Brasil, suas afiliadas, subcontratantes e parceiras, bem como o Salão Parceiro, não são responsáveis por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental, punitiva, perda de chance, lucros cessantes, perda de dados, ou qualquer outra Você ou terceiro venha a experimentar direta ou indiretamente relacionados ao uso da Plataforma. Você também reconhece que a I Love Me Brasil não é responsável por qualquer tipo de danos oriundos de, mas não limitado a: falhas dos equipamentos; vulnerabilidades de segurança nos dispositivos de acesso à Plataforma, danos causados por ações ou omissões do Usuário; utilização indevida dos equipamentos e dispositivos; interrupções ou erros na transmissão de dados pela internet ou telefonia celular; intervenção de qualquer espécie do poder público ou ainda força maior ou caso fortuito. A Plataforma é ofertada tal como se encontra e o uso feito da Plataforma é de responsabilidade do próprio Usuário.
Danos sofridos por interferência de terceiros. O Salão Parceiro e a I Love Me Brasil, suas afiliadas, subcontratadas e parceiras não são responsáveis por quaisquer danos, sejam eles de natureza física, moral, estética, econômica, acidental, punitiva, perda de chance, lucros cessantes, perda de dados, ou qualquer outra que Usuário ou terceiro venham a experimentar em razão da interferência ilegítima de terceiros na Plataforma.
Direito de regresso. Caso o Salão Parceiro e/ou a I Love Me Brasil seja implicada de qualquer maneira em cobranças extrajudiciais ou qualquer outra medida judicial em decorrência de danos causados por Você ou por pessoas pelas quais Você é responsável, Você se obriga a intervir nos procedimentos em trâmite, de modo a isentar o Salão Parceiro e a I Love Me Brasil de qualquer responsabilidade e de qualquer possível resultado negativo. Ainda, o Salão Parceiro e a I Love Me Brasil terá direito integral de regresso contra Você quando o dano a ser indenizado decorra direta ou indiretamente de sua culpa.
Acesso a logs. A I Love Me Brasil não tem a obrigação de fornecer e não fornecerá eventuais logs ou registros de conexão e de acesso à aplicação que não digam respeito ao próprio Usuário solicitante, exceto se assim determinado por decisão judicial.
10. Rescisão
Rescisão Contratual. Os Termos, em regra, vigem desde o cadastro na Plataforma até o desligamento do Usuário da Plataforma, seja ele realizado a pedido de uma das partes, por comum acordo ou por descontinuidade da Plataforma.
Rescisão por violação contratual ou legal. Caso Você viole estes Termos, a Política de Privacidade ou a lei vigente, a I Love Me Brasil fica autorizada, à sua discrição, a suspender ou cancelar o seu acesso à Plataforma.
Rescisão a pedido do Usuário. Caso Você solicite o encerramento do seu cadastro, sua conta será excluída no prazo de 30 (trinta) dias a contar do pedido, feito por e-mail enviado à I Love Me Brasil para hello@ilove.me.
11. Alterações
A I Love Me Brasil poderá modificar unilateralmente estes Termos a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante destes Termos, Você será notificado por meio de um alerta na Plataforma da próxima vez que fizer login. Nesse alerta, Você terá acesso ao novo texto dos Termos, bem como um resumo das alterações efetuadas. Após tal notificação, ao continuar utilizando a Plataforma, Você concorda automaticamente com os novos Termos, pois a utilização da Plataforma é condicionada a isso. A versão atualizada destes Termos estará sempre disponível em: https://ilove.me/terms.html.
Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar sua conta, pedimos que envie um e-mail para hello@ilove.me
12. Outras informações
Tolerância. Eventuais omissões ou meras tolerâncias das partes no exigir o estrito e pleno cumprimento destes Termos e/ou prerrogativas decorrentes dele ou da lei, não constituirão novação ou renúncia, nem afetarão o exercício de quaisquer direitos aqui previstos, que poderão ser plena e integralmente exercidos, a qualquer tempo.
Independência de cláusulas. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes dos Termos permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível.
Legislação aplicável e foro competente. Estes Termos são regidos, interpretados e regulados pela legislação brasileira, sendo competente para dirimir quaisquer dúvidas, questões e/ou litígios decorrentes destes Termos o foro do domicílio do Usuário, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Como falar com a I Love Me Brasil
Caso Você tenha alguma dúvida e/ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos, por favor, entrar em contato conosco por meio do e-mail: hello@ilove.me.
